Política de Denúncia de Irregularidades

1. Introdução

A Metaverso® Inteligência Artificial Ltda. (doravante referida como "Metaverso") está comprometida em manter os mais altos padrões de ética e integridade em todas as suas operações. A presente Política de Denúncia de Irregularidades (a "Política") estabelece os procedimentos para a comunicação, recebimento, tratamento e resolução de denúncias de irregularidades ou comportamento antiético dentro da Metaverso. Esta Política é um elemento fundamental do nosso compromisso com práticas comerciais responsáveis e transparentes.

2. Objetivo

O objetivo desta Política é proporcionar um meio seguro e confidencial para que funcionários, clientes, parceiros e outras partes interessadas possam reportar suspeitas de irregularidades dentro da Metaverso, sem receio de retaliação ou discriminação.

3. Escopo

Esta Política aplica-se a todos os colaboradores, contratados, clientes, fornecedores, parceiros de negócios e outras partes interessadas da Metaverso.

4. Tipos de Irregularidades

As irregularidades que devem ser reportadas incluem, mas não estão limitadas a:

• Fraude ou desvio financeiro.
• Violação de leis, regulamentos ou políticas internas.
• Conduta antiética ou imprópria, incluindo violações de privacidade de dados e segurança cibernética.
• Conflitos de interesses não declarados.
• Discriminação, assédio ou qualquer outra violação dos direitos dos funcionários.

  
  

5. Procedimento para Denúncia

As denúncias podem ser feitas anonimamente ou com identificação, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (61) 4141-5555.

A Metaverso garante a confidencialidade e o tratamento adequado de todas as denúncias recebidas.

Formulários de contato: acesse na "Central do Usuário" os links "Enviar Bilhete" e "Enviar uma mensagem".

6. Processo de Investigação

As denúncias serão investigadas de forma imparcial e eficiente pela Metaverso ou por um terceiro independente, conforme apropriado.

A investigação será supervisionada por um comitê designado, garantindo a integridade do processo.

7. Proteção Contra Retaliação

A Metaverso assegura que nenhum colaborador que faça uma denúncia de boa-fé sofrerá qualquer forma de retaliação ou discriminação.

8. Comunicação dos Resultados

Os resultados das investigações serão comunicados aos envolvidos, quando apropriado, respeitando a confidencialidade e as leis aplicáveis.

9. Revisão da Política

Esta Política será revisada periodicamente para assegurar sua eficácia e alinhamento com as melhores práticas e legislação vigente.

10. Aprovação e Vigência

Esta Política foi aprovada pelo CEO, Jonathan Rodrigo da Silva Cardoso, e entra em vigor imediatamente.

Jonathan Rodrigo da Silva Cardoso

CEO - Metaverso® Inteligência Artificial Ltda.

E-mail: [email protected]